O que é o Programa CLDS | Contrato Local de Desenvolvimento Social?
Os Programas Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) são uma iniciativa criada pelo Governo de Portugal, cujo objetivo principal é promover a coesão social e combater a exclusão em comunidades que enfrentam dificuldades socioeconómicas. Esses programas são implementados a nível local, em parceria com instituições da sociedade civil, autarquias e outros atores relevantes, visando melhorar as condições de vida das populações em situação de vulnerabilidade.
CLDS 5G OvarInclui
A 5ª Geração dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, representa uma continuidade e evolução dos princípios e objetivos estabelecidos pelas gerações anteriores. Esta nova fase dos CLDS reforça o compromisso em promover a coesão social e combater a exclusão em territórios vulneráveis, ajustando-se às necessidades emergentes e aos desafios atuais.
O projeto CLDS 5G OvarInclui é coordenado pela Fundação Pe. Manuel Pereira Pinho e Irmã, a convite da Câmara Municipal de Ovar, tendo em conta a experiência da Fundação na coordenação dos dois anteriores projetos CLDS implementados no concelho.
A operação CLDS 5G OvarInclui, tem a duração de 48 meses, e, como objetivo primordial, pretende reforçar a inclusão social e combater a pobreza em Ovar, através de uma abordagem integrada e colaborativa. Foca-se na capacitação comunitária, na prevenção da exclusão social e na promoção da coesão territorial. Intervém junto dos grupos mais vulneráveis, promovendo mudanças reais nas suas vidas. Procura mobilizar recursos e agentes locais, públicos e privados, articulando-se com outras entidades e instrumentos municipais para garantir um desenvolvimento social sustentável.
Objetivos:
A intervenção do CLDS 5G OvarInclui pretende:
- Promover o desenvolvimento social local;
- Prevenir e combater a exclusão social;
- Combater a pobreza e promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social;
- Mobilizar os diferentes agentes e os recursos localmente disponíveis para uma ação integrada no combate à exclusão social e na promoção do desenvolvimento sustentável;
- Aumentar os níveis de coesão social do concelho de Ovar;
- Concentrar a intervenção e/ou os seus objetivos nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas;
- Potenciar a congregação de esforços entre os setores público e privado na promoção e execução do projeto;
- Fortalecer a interligação e articulação entre as intervenções a desenvolver e as intervenções de outras entidades/serviços sociais, em ligação estreita e atualizada com os diferentes instrumentos de planeamento municipais.
Eixos de Intervenção:
De acordo com a Portaria n.º 64/2021, de 17 de março, o município de Ovar tem como Eixo de Intervenção obrigatório:
Eixo 4: Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção
Porém, em sede de candidatura, o seu plano de ação também contempla uma Ação do Eixo 3: Promover a autonomia, envelhecimento ativo e longevidade
Ações
Na estratégia de intervenção do CLDS 5G OvarInclui foram delineadas 7 ações obrigatórias, tendo como indicadores de resultados a intervenção junto de 700 beneficiários diretos. Ao nível da percentagem das atividades concluídas, foi atribuída uma taxa de 85% a este projeto. Esta operação teve a aprovação de um financiamento de 513.330,00€.
Impacto e Resultados Esperados:
Espera-se que o CLDS 5G tenha um impacto significativo na redução das desigualdades sociais do município e na criação de condições para um desenvolvimento comunitário mais equilibrado e sustentável, no concelho Ovar. O sucesso desta nova geração dependerá, em grande medida, do envolvimento e mobilização das comunidades e atores sociais locais nas iniciativas propostas.
Ao fomentar o desenvolvimento de competências e a criação de redes de apoio locais, esta nova geração do CLDS continua a ser uma ferramenta fundamental para a redução das desigualdades e para a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Destinatários:
Grupos vulneráveis residentes no território do concelho de Ovar
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What is the CLDS Programme | Contrato Local de Desenvolvimento Social?
The CLDS Programme (Contrato Local de Desenvolvimento Social) is a government initiative in Portugal that aims to promote social cohesion and tackle exclusion in communities facing social and economic challenges. These programmes are implemented locally, in collaboration with civil society organisations, the Câmara Municipal, and other key stakeholders, to improve the living conditions of vulnerable populations.
CLDS 5G OvarInclui
The fifth generation of CLDS represents a continuation and evolution of the principles and objectives set by its predecessors. This new phase reinforces the commitment to promoting social inclusion and addressing exclusion in vulnerable areas, while adapting to current challenges and emerging needs.
The CLDS 5G OvarInclui project is coordinated by the Fundação Pe. Manuel Pereira Pinho e Irmã, following an invitation from the Câmara Municipal de Ovar, based on the Foundation’s experience in leading the two previous CLDS projects in the municipality.
Running over 48 months, CLDS 5G OvarInclui aims to strengthen social inclusion and reduce poverty in Ovar through an integrated and collaborative approach. The project focuses on empowering the community, preventing social exclusion, and fostering territorial cohesion. It works directly with the most vulnerable groups, striving to bring about meaningful and lasting change in their lives. It also seeks to mobilise local resources and actors—both public and private—ensuring alignment with other municipal services and tools to support sustainable social development.
Main Objectives:
The CLDS 5G OvarInclui initiative is designed to:
- Promote local social development;
- Prevent and reduce social exclusion;
- Combat poverty and foster the inclusion of socially vulnerable groups;
- Mobilise local stakeholders and resources for coordinated, community-based action;
- Enhance social cohesion across the municipality of Ovar;
- Prioritise interventions for the most fragile population groups;
- Strengthen collaboration between public and private sectors;
- Ensure strong alignment and coordination with other social services and municipal planning instruments.
Intervention Axes:
In accordance with Portaria n.º 64/2021, of 17 March, the municipality of Ovar has a mandatory focus on:
- Axis 4: Social development, community empowerment, and response to social emergencies and exceptional situations.
Additionally, the action plan submitted includes one initiative under:
- Axis 3: Promoting autonomy, active ageing, and longevity.
Actions:
The CLDS 5G OvarInclui strategy comprises seven key actions, aiming to directly reach at least 700 beneficiaries. The project was assigned a target of 85% activity completion. It was approved with funding of €513,330.00.
Expected Impact:
The CLDS 5G is expected to play a significant role in reducing social inequalities and fostering balanced, sustainable development in the municipality of Ovar. Its success depends largely on the active engagement and involvement of the community and local partners.
By promoting skills development and creating strong local support networks, this new generation of CLDS remains a vital tool in building a fairer, more inclusive society.
Target Groups:
Vulnerable individuals and communities residing in the municipality of Ovar.



